A isenção / não tributação é importante como incentivo à manutenção do pequeno investidor no mercado financeiro.
AUTOR: DOUGLAS RALPH MICHELETI LOPES
Uma eventual tributação nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) e outros pode parecer uma estratégia fiscal atrativa no curto prazo, mas pode tornar esses investimentos menos atrativos e causar desinteresse e pesar na rentabilidade, principalmente dos pequenos investidores.
Tributar esses investimentos é uma medida que atinge de maneira desproporcional o pequeno investidor, limita o acesso à renda passiva e desestimula o investimento em setores cruciais para a economia e a dignidade das pessoas.
1. PROTEÇÃO AO PEQUENO INVESTIDOR E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Os FIIs e Fiagros são alternativas acessíveis e democráticas para milhões de brasileiros que buscam uma renda complementar. A maioria dos investidores dessas modalidades são pessoas físicas, muitas vezes pequenos poupadores que veem nesses fundos uma forma de garantir estabilidade financeira, pagar contas ou complementar aposentadorias.
Tributar esses ativos, ainda que de forma indireta, acaba corroendo a capacidade do pequeno investidor de construir uma reserva de emergência ou alcançar independência financeira. Essa é uma questão de dignidade humana: permitir que pessoas de todas as classes tenham acesso a ferramentas financeiras que lhes deem segurança e autonomia.
2. FIIS, FIAGROS E AFINS: PODEM SER VISTOS COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO FINANCEIRA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Os FIIs, Fiagros e outros fundos de investimentos, que não exigem grandes aportes iniciais, possibilitam que o pequeno investidor participe de setores historicamente inacessíveis, como o imobiliário e o agronegócio. Essa inclusão financeira estimula a educação financeira, promove a diversificação de investimentos e permite que famílias de diferentes realidades socioeconômicas planejem seu futuro com mais segurança.
Além disso, esses fundos são pilares de sustentabilidade econômica. No caso dos FIIs, eles financiam projetos habitacionais e comerciais, gerando empregos na construção civil. Os Fiagros, por sua vez, impulsionam o agronegócio, um dos maiores motores econômicos do Brasil.
3. UMA ALTERNATIVA DE RENDA PASSIVA IMPORTANTE
Os rendimentos dos FIIs, que atualmente são isentos de imposto de renda, são uma das poucas formas de renda passiva acessíveis e estáveis para a população. A busca por renda passiva não é um luxo, mas uma necessidade para complementar orçamentos apertados e ajudar no planejamento financeiro das famílias.
Tributar essa renda diminui o incentivo ao investimento, afastando pequenos investidores e concentrando o mercado em grandes instituições financeiras e investidores de alta renda. Isso não só prejudica a democratização dos investimentos, como perpetua desigualdades.
4. IMPACTO NA ECONOMIA
Além de beneficiar diretamente os pequenos investidores, os FIIs, Fiagros e afins têm efeitos multiplicadores na economia. No setor imobiliário, os FIIs financiam empreendimentos que geram empregos e melhoram a infraestrutura urbana. No agronegócio, os Fiagros possibilitam o acesso dos produtores aos recursos financeiros privados e em contrapartida esses Fiagros são investimentos acessíveis a pessoas comuns que buscam construir patrimônio e ter renda passiva.
Tributar esses fundos pode gerar um impacto estrutural negativo nesses setores estratégicos, comprometendo sua capacidade de crescimento e inovação.
5. O GOVERNO PODE INCENTIVAR O PEQUENO INVESTIDOR A CONSTRUIR SUA SAÚDE FINANCEIRA E A MANTER SUA DIGNIDADE E RENDA
Em vez de tributar instrumentos que promovem inclusão financeira, é digno e nobre reforçar políticas que incentivem o investimento e a educação financeira. A construção de uma sociedade mais igualitária passa por garantir que todas as pessoas tenham acesso a meios para construir sua própria estabilidade econômica e finanças sustentáveis.
Tributar FIIs, Fiagros e afins em nome da arrecadação, compromete a sustentabilidade financeira de milhões de brasileiros que utilizam esses investimentos para viver com mais dignidade.
CONCLUSÃO
A manutenção da isenção tributária dos FIIs, Fiagros e outros instrumentos não é apenas uma questão técnica ou econômica, mas uma escolha de promover justiça social e inclusão financeira. Permitir que o pequeno investidor continue acessando essas alternativas é caminhar em direção à sustentabilidade financeira das famílias, estimular setores essenciais da economia e reforçar o compromisso do país com a dignidade humana.
Em um mundo onde a estabilidade econômica é cada vez mais difícil de alcançar, precisamos de políticas que empoderem o cidadão comum, e não que o penalizem. Devemos enxergar os FIIs, Fiagros e outras formas de investimentos como aliados na construção de um Brasil mais justo e próspero.